De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
- A)deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução real, não sendo admitida caução fidejussória.
Errada: não é sempre liminar e a caução pode ser fidejussória.
- B)deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução fidejussória, não sendo admitida caução real.
Errada: não é sempre liminar e a caução pode ser real.
- C)pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia e exige caução real, não sendo admitida caução fidejussória
Errada: admite-se caução fidejussória.
- D)pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, admitindo-se a dispensa da caução quando a parte não puder oferecê-la por ser economicamente hipossuficiente.
Correta: combina a forma de concessão com a possível dispensa da caução.
- E)pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão de natureza cautelar ou antecipada.
Errada: tutela antecipada não é concedida quando houver perigo de irreversibilidade.
Gabarito: D
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. O juiz pode exigir caução real ou fidejussória, mas deve dispensá-la se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.