Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
- A)A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, inclusive terceiros.
Incorreta. A sentença não faz coisa julgada prejudicando terceiros.
- B)Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
Correta quanto ao conteúdo, pois motivos não fazem coisa julgada.
- C)Não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
Correta quanto ao conteúdo, pois a verdade dos fatos como fundamento não faz coisa julgada.
- D)É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
Correta quanto ao conteúdo, pois questão preclusa não pode ser rediscutida no processo.
Gabarito: A
A coisa julgada vincula as partes entre as quais a sentença foi dada, mas não prejudica terceiros. Motivos e verdade dos fatos, ainda que relevantes, não fazem coisa julgada.