De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe: 1. velar pela duração razoável do processo. 2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais. 3. promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. 4. determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Errada. As afirmativas 2 e 4 também estão corretas.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Errada. As afirmativas 1 e 3 também estão corretas.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada. A afirmativa 4 também está correta.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Errada. A afirmativa 1 também está correta.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Correta. Todas as afirmativas reproduzem incumbências do juiz.
Gabarito: E
O art. 139 do CPC reúne poderes-deveres do juiz: zelar pela duração razoável, determinar saneamento de vícios, promover autocomposição e ordenar o comparecimento pessoal das partes para esclarecimentos, sem pena de confesso nessa hipótese.