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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício pelo juiz da causa, quando for verificada a fundada suspeita de confusão patrimonial.

Gabarito: E

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é instaurado de ofício pelo juiz. Ele depende de requerimento da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

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