No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
- A)A suspensão do processo será própria quando for determinada pelo juiz.
Certa: a suspensão própria, na linha doutrinária cobrada em prova, ocorre quando a paralisação do processo é determinada pelo juiz.
- B)Se houver acordo entre as partes para o requerimento do sobrestamento do feito, não há necessidade de chancela do magistrado.
Errada: mesmo havendo acordo entre as partes, a suspensão depende de análise e homologação judicial, não basta a vontade dos litigantes.
- C)O pedido de suspensão processual não poderá ser indeferido pelo juiz.
Errada: o juiz pode indeferir o pedido de suspensão se ele não se enquadrar nas hipóteses legais ou não tiver fundamento adequado.
- D)A suspensão do processo será imprópria quando a paralisação for total, com absoluta impossibilidade de se praticarem os atos do procedimento.
Errada: essa descrição corresponde, na verdade, à suspensão própria, e não à imprópria.
- E)A decisão do magistrado que defere a suspensão do processo tem natureza declaratória, operando efeitos ex nunc.
Errada: a decisão que suspende o processo não tem natureza meramente declaratória; ela produz efeitos processuais próprios a partir de sua prolação.
Gabarito: A
A suspensão do processo acontece quando ele fica, por um tempo, com o relógio processual parado. O CPC trata do tema nos arts. 313 a 314 e deixa claro que, enquanto durar a suspensão, em regra não se praticam atos processuais, salvo os urgentes para evitar dano irreparável ou para resguardar direito. É como colocar o processo em pausa, não em extinção.