Quantos às PROVAS é correto dizer:
- A)Não dependem de prova os fatos notórios, confessados e incontroversos.
Certa. A alternativa reúne hipóteses em que a prova é dispensada.
- B)Estão elencadas no Código de Processo Civil, não se admitindo exceções ou inovações.
Errada. O CPC admite meios legais e moralmente legítimos, ainda que não tipificados.
- C)Sob pena de cerceamento de defesa, cabe ao Juiz deferir todas as provas pleiteadas pelas partes.
Errada. O juiz pode indeferir prova inútil, impertinente ou protelatória.
- D)A ata notarial é espécie de prova lavrada pelo escrivão da vara judicial.
Errada. Ata notarial é lavrada por tabelião, não pelo escrivão da vara.
- E)Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
Errada. Não vale confissão sobre fatos relativos a direitos indisponíveis.
Gabarito: A
Não dependem de prova os fatos notórios, os confessados ou admitidos como incontroversos e aqueles cobertos por presunção legal. O juiz ainda pode indeferir provas inúteis ou protelatórias.