Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. II – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. III – Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. IV – Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal e se a ação penal não for proposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia. Está correto o que se afirma em:
- A)I, apenas.
Errada: I é correta, mas II e III também são.
- B)I e III, apenas.
Errada: I e III são corretas, mas II também é.
- C)II e III, apenas.
Errada: II e III são corretas, mas I também é.
- D)I, II e III, apenas.
Correta: I, II e III estão corretas; IV erra o prazo.
- E)I e IV, apenas.
Errada: IV está incorreta.
Gabarito: D
O CPC suspende o processo quando a sentença depende de outra causa ou relação jurídica principal discutida em outro processo. Falecido o réu, o autor deve promover citação do espólio, sucessor ou herdeiros no prazo fixado. Durante a suspensão, atos são vedados, salvo urgentes; se a questão depender de fato delituoso, a falta de ação penal no prazo legal cessa a suspensão, mas esse prazo é de três meses, não 30 dias.