Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
- A)A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
Correta como afirmação: a tutela satisfativa também deve ser prestada em duração razoável.
- B)O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório.
Correta como afirmação: congruência e contraditório evitam decisão surpresa fora do debate.
- C)O juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.
Correta como afirmação: o juiz pode usar regras de experiência técnica, salvo exame pericial.
- D)Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
Correta como afirmação: o CPC admite iniciativa probatória do juiz.
- E)Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.
Incorreta. O ônus é da parte que produziu o documento quando a autenticidade da assinatura é impugnada.
Gabarito: E
A toda causa deve ser atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. A impugnação de autenticidade de assinatura desloca o ônus para quem produziu o documento, não para quem contestou.