Questão comentada de Direito Processual Civil

Considere as situações a seguir descritas: I. Ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fundada na ocorrência de acidente de trabalho. II. Execução fundada em título executivo extrajudicial em face de empresa pública federal. III. Ação de homologação de sentença estrangeira. As competências para o processo e julgamento das mencionadas ações são atribuídas, respectivamente,

• A)à Justiça Estadual, à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

  Correta: reúne as três competências na ordem adequada.

• B)à Justiça Federal, à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

  Incorreta: acidente de trabalho contra o INSS é exceção à competência federal.

• C)à Justiça Federal, à Justiça Estadual e ao Supremo Tribunal Federal.

  Incorreta: execução contra empresa pública federal é federal e homologação estrangeira é do STJ.

• D)à Justiça Estadual, à Justiça Estadual e ao Superior Tribunal de Justiça.

  Incorreta: empresa pública federal atrai competência da Justiça Federal.

• E)à Justiça Federal, à Justiça Estadual e à Justiça Federal.

  Incorreta: homologação de sentença estrangeira não é da Justiça Federal de primeiro grau.