Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca da suspensão e da extinção do processo de execução, analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:
- A)O juiz poderá, de ofício, sem a necessidade de oitiva das partes, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes.
Incorreta. O reconhecimento exige oitiva prévia das partes; não pode ocorrer sem essa abertura de contraditório.
- B)Suspende-se a execução, dentre outras hipóteses, se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis.
Correta quanto ao conteúdo, pois a falta de licitantes e inércia do exequente pode suspender a execução.
- C)Dentre outras hipóteses, extingue-se a execução quando ocorrer a prescrição intercorrente, devendo ser declarada por sentença para produzir efeitos.
Correta quanto ao conteúdo, pois a prescrição intercorrente extingue a execução por sentença.
- D)O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo de 1 (um) ano.
Correta quanto ao conteúdo, pois o termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera, com suspensão única por um ano.
- E)Quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Correta quanto ao conteúdo, pois a não localização de devedor ou bens suspende a execução por um ano.
Gabarito: A
A prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas o CPC exige prévia oitiva das partes. A suspensão por ausência de bens ou devedor ocorre por um ano, com suspensão da prescrição nesse período.