Questão comentada de Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da suspensão do processo, assinale a alternativa CORRETA.

• A)O processo será suspenso em razão da morte de qualquer das partes, independentemente de intimação para a habilitação dos sucessores, devendo o juiz aguardar espontaneamente a regularização.

  Errada: a morte gera suspensão, mas há procedimento de intimação e habilitação; o juiz não aguarda indefinidamente.

• B)A suspensão do processo impede a prática de qualquer ato processual, inclusive os considerados urgentes, como a concessão de tutelas provisórias.

  Errada: atos urgentes podem ser praticados durante a suspensão.

• C)A suspensão do processo por convenção das partes é irrevogável, não podendo ser interrompida mesmo que haja interesse de uma das partes em dar prosseguimento ao feito.

  Errada: suspensão convencional não é irrevogável.

• D)O processo poderá ser suspenso por convenção das partes, desde que o prazo não exceda 6 meses e respeite os princípios da celeridade e razoável duração do processo.

  Correta: convenção das partes pode suspender o processo por até seis meses.

• E)Nos casos de suspensão em razão da necessidade de julgamento de questão prejudicial, o prazo máximo de suspensão é de 3 anos, após o qual o processo será extinto sem resolução do mérito.

  Errada: suspensão por questão prejudicial não leva automaticamente à extinção sem mérito após três anos nesses termos.