Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la fixada no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, caso verifique que se tornou excessiva.
- C)Certo
Correto: o CPC autoriza controle judicial da multa vincenda.
- E)Errado
Errado: a modificação não depende exclusivamente de provocação da parte.
Gabarito: C
Nas obrigações de fazer e não fazer, o juiz pode, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda, ou excluí-la, quando ela se mostrar excessiva, insuficiente ou inadequada.