A mediação deve ser realizada observando-se os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)busca pelo consenso
Certa, porque a mediação busca justamente aproximar as partes para que cheguem a um consenso voluntário.
- B)arbitragem de soluções
Errada, porque arbitragem de soluções não é princípio da mediação e remete à lógica da arbitragem, na qual há decisão imposta por terceiro.
- C)isonomia entre as partes
Certa, porque a isonomia entre as partes é princípio expresso da mediação e garante equilíbrio no tratamento dos envolvidos.
- D)empoderamento
Certa, porque o empoderamento é associado à mediação na doutrina, ao fortalecer a autonomia e o protagonismo das partes na solução do conflito.
Gabarito: B
A mediação é um meio adequado de solução de conflitos em que um terceiro imparcial ajuda as partes a construir a própria saída, sem impor decisão. A Lei 13.140/2015, no art. 2º, traz os princípios que devem orientar o procedimento, como imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé. Perceba a lógica: na mediação, a solução nasce do diálogo, não da imposição. Por isso, expressões como "busca pelo consenso" e "empoderamento" aparecem na doutrina e no vocabulário da prática conciliatória e mediativa, porque a ideia é devolver às partes protagonismo sobre o conflito. A pegadinha da questão está em misturar princípio com ideia de decisão por terceiro. "Arbitragem de soluções" não combina com mediação, porque arbitragem é outro instituto, em que um árbitro decide a controvérsia. Na mediação, ninguém "arbitra" a solução: as próprias partes constroem o acordo. Então, o gabarito é a letra B porque ela traz um conceito estranho ao regime jurídico da mediação e, inclusive, próprio de outro mecanismo de resolução de conflitos. Em concurso, isso aparece muito: a banca joga um termo bonito, mas fora de lugar, para ver se você não confunde os meios adequados de solução de conflitos.