No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item subsequente. As ações pseudoindividuais foram estabelecidas no atual Código de Processo Civil.
- C)Certo
Incorreta. A categoria das ações pseudoindividuais não foi criada expressamente pelo CPC atual.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque se trata de construcao doutrinaria e jurisprudencial, não de instituto estabelecido pelo CPC/2015.
Gabarito: E
As ações pseudoindividuais são categoria doutrinaria/jurisprudencial usada para identificar demandas formalmente individuais, mas materialmente coletivas ou repetitivas. O CPC/2015 trouxe técnicas de tratamento de demandas repetitivas, mas não estabeleceu essa categoria como instituto positivo novo.