À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- C)Certo
Certa: o item reproduz o art. 296 do CPC.
- E)Errado
Errada: a tutela provisória não é imutável durante o processo.
Gabarito: C
A tutela provisória conserva sua eficácia enquanto o processo estiver pendente, mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo se mudarem os pressupostos ou se o juiz reavaliar a medida.