Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.
- C)Certo
Correto: a legitimidade permanece inalterada pela alienação litigiosa.
- E)Errado
Incorreto: o item reproduz o art. 109 do CPC.
Gabarito: C
A alienação da coisa ou do direito litigioso, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes. O adquirente só ingressa em substituição ao alienante se a parte contrária consentir; caso contrário, pode atuar como assistente.