Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
- A)A produção antecipada de prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Incorreta: produção antecipada de prova não previne competência.
- B)Incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento e não a quem arguiu a falsidade, quando se tratar de impugnação da autenticidade.
Correta: na impugnação de autenticidade, prova quem produziu o documento.
- C)As partes podem convencionar, somente antes do processo, a distribuição diversa do ônus da prova, salvo quando recair em direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
Incorreta: as partes podem convencionar o ônus da prova antes ou durante o processo.
- D)O juiz deve determinar, a requerimento da parte, as provas necessárias ao julgamento do mérito. O indeferimento das diligências inúteis e meramente protelatórias deve ocorrer em decisão fundamentada, sendo que o juiz não pode determinar de ofício a produção de provas, pois o ônus de provar é sempre da parte.
Incorreta: o juiz pode determinar provas de ofício e deve indeferir provas inúteis ou protelatórias.
Gabarito: B
Quando se impugna a autenticidade de documento, o ônus da prova cabe à parte que produziu o documento. Já quando se alega falsidade, o ônus recai sobre quem a arguiu, conforme a distinção feita pelo CPC.