O litisconsórcio unitário é aquele em que
- A)há a possibilidade de haver sentenças diferentes para os litisconsortes.
Incorreta. Sentenças diferentes são compatíveis com litisconsórcio simples, não unitário.
- B)o juiz tem que decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, devido à natureza da relação jurídica.
Correta. A decisão de mérito deve ser uniforme para todos os litisconsortes.
- C)os litisconsortes podem ter interesses distintos no processo.
Incorreta. Interesses distintos podem existir em litisconsórcio, mas não definem a unitariedade.
- D)os litisconsortes são necessariamente partes ativas na demanda.
Incorreta. O litisconsórcio unitário pode ocorrer no polo ativo, passivo ou em ambos.
- E)os litisconsortes são, necessariamente, partes passivas na demanda.
Incorreta. Não há exigência de que todos sejam partes passivas.
Gabarito: B
No litisconsórcio unitário, a natureza da relação jurídica exige solução uniforme para todos os litisconsortes. A uniformidade decorre do objeto litigioso indivisível ou da relação jurídica una.