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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.

Gabarito: C

A capacidade postulatória, exercida ordinariamente por advogado ou membro de instituição com capacidade legal, é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes, pois condiciona sua atuação técnica em juízo.

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