Questão comentada de Direito Processual Civil

Matheus, estudante de Direito, pretende ingressar com uma ação em face da União Federal, motivo pelo qual passou a analisar, detalhadamente, as normas que versam sobre competência e que regem a matéria. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a ação:

• A)poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal;

  Certa. A alternativa reproduz a regra de competência contra a União.

• B)poderá ser proposta na capital de qualquer estado da Federação ou no Distrito Federal;

  Errada. Não é qualquer capital de estado.

• C)deverá ser proposta no foro de domicílio do autor ou no Distrito Federal;

  Errada. Omite o foro do ato ou fato e o da situação da coisa.

• D)deverá ser proposta no foro de domicílio do autor;

  Errada. O domicílio do autor não é a única opção.

• E)deverá ser proposta no Distrito Federal.

  Errada. O Distrito Federal é opção, não foro exclusivo.