Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, argumentando que, por tal razão, um pressuposto processual de validade estava ausente. Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.
- A)A ausência de litispendência.
Errada: litispendência é pressuposto negativo, mas não foi o vício alegado.
- B)A capacidade de ser parte.
Errada: capacidade de ser parte não depende do foro.
- C)A inexistência de coisa julgada.
Errada: coisa julgada não foi narrada.
- D)A legitimidade passiva de Regina.
Errada: legitimidade passiva é condição ligada à relação processual, não competência.
- E)O juízo regularmente competente.
Correta: o pressuposto questionado é o juízo competente.
Gabarito: E
A competência regular do juízo é pressuposto processual de validade; se o juízo é relativamente incompetente e a matéria é alegada, o vício deve ser apreciado.