Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a omissão da parte implique perda do direito de regresso do denunciante.
- C)Certo
Correta. A obrigatoriedade só subsiste quando a falta de denunciação causar perda do regresso.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva está alinhada ao entendimento de que a obrigatoriedade é excepcional.
Gabarito: C
No CPC atual, a denunciação da lide deixou de ser obrigatória como regra, porque o direito regressivo pode ser buscado em ação autônoma. Ela só ganha caráter obrigatório quando a lei material vincula a omissão à perda do direito de regresso.