A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte passiva. Requereu e obteve tutela provisória de urgência diante de perícia feita pela Defesa Civil que comprova o mencionado risco e o aterro irregular. Citado para a ação e intimado quanto à tutela provisória de urgência, o réu propalou, na região, que não estava obrigado a cumprir a ordem judicial porque o juiz não tinha conhecimento técnico para determinar a realização da obra. A conduta do réu
- A)deve ser rejeitada.
Errada, porque a conduta nao deve ser rejeitada como licita: ela viola deveres processuais ligados ao cumprimento das decisoes judiciais.
- B)revela resistência civil justificada.
Errada, porque nao ha resistencia civil justificada quando a parte tenta desautorizar a ordem judicial em vez de cumpri-la ou impugna-la pelos meios proprios.
- C)constitui violação de dever processual.
Certa, pois o réu criou embaraço ao cumprimento da tutela provisoria e afrontou o dever de obedecer às decisoes judiciais.
- D)não constitui violação de dever processual.
Errada, porque a conduta nao e mera opiniao inofensiva: ela atua para enfraquecer e dificultar a efetivacao da ordem judicial.
Gabarito: C
No processo civil, as partes nao podem usar a liberdade de expressao para sabotar o cumprimento das ordens judiciais. O CPC trata isso com clareza no art. 77, que impõe aos sujeitos do processo o dever de cumprir com exatidao as decisoes jurisdicionais de natureza provisoria ou final e nao criar embaraços à efetivacao de provimentos judiciais. Quando o réu, mesmo intimado, sai espalhando que nao precisa cumprir a tutela porque o juiz nao entende de tecnica, ele esta tentando enfraquecer e desmoralizar a ordem judicial, e isso entra no campo das violacoes de dever processual. Aqui, o ponto central nao eh discutir se a obra era ou nao tecnicamente adequada. A questao fala da conduta posterior do réu, que desacata a tutela provisoria e tenta gerar resistencia na vizinhanca. Isso se enquadra como ato atentatorio à dignidade da justica e violacao dos deveres processuais, especialmente os previstos no art. 77, IV e VI, do CPC. O processo nao combina com campanha de deslegitimacao do comando judicial. Em outras palavras: se a ordem existe e foi regularmente deferida, a parte deve cumprir e, se quiser, impugnar pelos meios processuais adequados. Falar mal da decisao nao eh, por si so, proibido; o problema aqui e propagar, de forma a dificultar o cumprimento, que a ordem nao precisa ser obedecida. Isso ultrapassa a critica legitima e vira comportamento processualmente reprovavel. Por isso, o gabarito e a letra C: a conduta do réu constitui violacao de dever processual.