Um empresário, ao realizar uma negociação com um fornecedor, firmou um contrato de fornecimento de mercadorias com prazo de entrega estipulado. No entanto, o fornecedor não cumpriu o prazo acordado e, mesmo após notificações, não se manifestou, colocando em risco a continuidade das operações do empresário. Diante dessa situação, o empresário ajuizou uma ação judicial e solicitou tutela provisória de urgência para que o fornecedor fosse compelido a entregar as mercadorias imediatamente. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória de urgência conforme o Código de Processo Civil.
- A)A tutela provisória de urgência pode ser concedida independentemente da demonstração da urgência da situação, bastando a alegação de direito.
Errada: urgência deve ser demonstrada.
- B)O juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência se ficar demonstrado que há risco de dano grave e de difícil reparação, e que a probabilidade do direito alegado é verossímil.
Correta: reúne risco grave e probabilidade do direito.
- C)A tutela provisória de urgência só pode ser concedida após a notificação do fornecedor para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Errada: não é sempre necessário aguardar defesa prévia.
- D)A tutela provisória de urgência é sempre irreversível, não podendo o juiz revogá-la a qualquer tempo.
Errada: a tutela provisória pode ser revogada ou modificada.
Gabarito: B
A tutela provisória de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil, como no atraso que ameaça a continuidade da atividade empresarial.