Sobre os institutos da conexão e continência, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
- A)a competência relativa não poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
Errada: conexão e continência podem modificar competência relativa.
- B)há conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
Errada: descreve continência, não conexão.
- C)os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tenha sido sentenciado.
Errada: ações conexas não são reunidas se uma delas já foi sentenciada.
- D)quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
Correta: reproduz a regra do CPC sobre continência.
Gabarito: D
Na continência, se a ação continente foi proposta antes, a ação contida deve ser extinta sem resolução do mérito; se a ação contida veio antes, as causas são reunidas. Conexão e continência podem modificar competência relativa.