Considerando um litisconsórcio passivo, unitário e necessário, assinale a afirmativa correta.
- A)O juiz tem de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
Correta: a decisão de mérito deve ser uniforme.
- B)O juiz poderá limitar o número de litigantes, para facilitar a mais rápida solução do litígio.
Incorreta: limitação numérica é própria do litisconsórcio facultativo multitudinário.
- C)O recurso de um dos litisconsortes não aproveita os demais, sendo possível o trânsito em julgado em relação a uns, enquanto continua o processo em relação a outros.
Incorreta: em litisconsórcio unitário, o recurso de um pode aproveitar aos demais.
- D)A sentença será eficaz independentemente de citação ou requerimento para citação de todos os litisconsortes possíveis, uma vez que esses são solidários entre si.
Incorreta: a ausência de citação de litisconsorte necessário compromete a eficácia da sentença.
Gabarito: A
No litisconsórcio unitário, a relação jurídica exige solução uniforme para todos os litisconsortes. Se também é necessário, todos devem integrar o processo para que a sentença seja eficaz.