Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em juízo,
- A)a União será representada pela Procuradoria Geral da República.
Errada, porque a União é representada pela Advocacia-Geral da União, e nao pela Procuradoria-Geral da República.
- B)o Estado e o Distrito Federal serão representados pelo seu Governador.
Errada, porque Estado e Distrito Federal sao representados por seus procuradores, e nao pelo Governador.
- C)a massa falida será representada pelo administrador judicial.
Certa, porque a massa falida é representada em juízo pelo administrador judicial, nos termos do CPC e da disciplina falimentar.
- D)o espólio será representado por todos os herdeiros, em conjunto.
Errada, porque o espólio é representado pelo inventariante, e nao por todos os herdeiros em conjunto.
- E)o condomínio será representado por qualquer condômino.
Errada, porque o condomínio é representado pelo síndico ou administrador, e nao por qualquer condômino.
Gabarito: C
Quando o CPC fala em representação em juízo, ele está dizendo quem pode aparecer em nome daquela pessoa ou ente que, sozinho, não vai ao processo. A regra está no art. 75 do CPC, e costuma cair em prova com nomes parecidos, justamente para ver se voce troca o representante correto por um cargo que parece importante, mas nao e o certo. A União, por exemplo, nao é representada pela PGR, e sim pela Advocacia-Geral da União. Estados e Distrito Federal sao representados por seus procuradores, e nao pelo governador. O espólio é representado pelo inventariante, e o condomínio, em regra, pelo síndico ou administrador. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Na falência, quem representa a massa falida em juízo é o administrador judicial, conforme a lógica do CPC e da legislação falimentar. A massa falida nao atua por vontade própria, então precisa desse representante para praticar os atos processuais. Resumo para prova: se a banca falar em representação em juízo, pense no art. 75 do CPC e desconfie de cargos políticos ou de sucessão de herdeiros. Aqui, a lista certa é daquelas que a FCC adora embaralhar com nomes bem parecidos.