Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma ação fundada em direito real sobre bens móveis. A referida ação deverá ser proposta
- A)em regra, em Osasco.
Errada. A regra geral é o domicílio do réu, não automaticamente o da autora.
- B)em Osasco, caso o réu tenha mais de um domicílio.
Errada. Havendo vários domicílios do réu, a ação pode ser proposta em qualquer deles.
- C)em Osasco ou onde for encontrado o réu, se for incerto ou desconhecido o seu domicílio.
Certa. Domicílio incerto ou desconhecido permite foro do domicílio da autora ou onde o réu for encontrado.
- D)em Osasco, caso existam dois réus com diferentes domicílios.
Errada. Com réus em domicílios diversos, a escolha recai sobre domicílio de qualquer réu, não necessariamente Osasco.
- E)em qualquer foro, caso o réu não tenha domicílio ou residência no Brasil.
Errada. Se o réu não reside no Brasil, usa-se o domicílio da autora; qualquer foro só se ambos estiverem fora.
Gabarito: C
A ação fundada em direito real sobre bem móvel segue, em regra, o foro do domicílio do réu. Se o domicílio do réu for incerto ou desconhecido, ele pode ser demandado onde for encontrado ou no domicílio da autora.