Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, que dá origem a uma nova relação processual, com a finalidade de obter‑lhe a invalidação, a reforma, o esclarecimento ou a integração.
- C)Certo
Errado: recurso não inaugura nova relação processual.
- E)Errado
Certo: a proposição está incorreta.
Gabarito: E
Recurso é instrumento de impugnação dentro da mesma relação processual, voltado a invalidar, reformar, esclarecer ou integrar decisão. A afirmação erra ao dizer que o recurso dá origem a uma nova relação processual.