Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. II. No incidente de desconsideração não existe a citação dos eventuais sócios da sociedade a ter a personalidade desconsiderada. Entretanto, esses podem vir ao processo para se manifestar a qualquer tempo, uma vez instaurado o procedimento. III. Instaurado o procedimento de desconsideração, por regra, o processo original será suspenso. IV. O pedido de desconsideração pode ser feito a pedido da parte, do Ministério Público ou ex officio pelo Magistrado, segundo mandamento expresso na Lei. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e III.
Correta: I e III estão certas.
- B)I e IV.
Errada: IV é falsa, pois não há instauração de ofício.
- C)II e III.
Errada: II é falsa, porque há citação para manifestação.
- D)II e IV.
Errada: II e IV estão incorretas.
Gabarito: A
O incidente de desconsideração cabe no conhecimento, cumprimento e execução; instaurado, suspende o processo principal, salvo se o pedido vier já na inicial.