No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de
- A)embargos do devedor.
Errada. Embargos do devedor são defesa do executado.
- B)oposição.
Errada. Oposição é intervenção para pretensão própria sobre o bem ou direito litigioso.
- C)embargos de terceiro.
Certa. Embargos de terceiro desfazem ou inibem constrição sobre bem de terceiro.
- D)impugnação ao cumprimento de sentença.
Errada. Impugnação ao cumprimento é defesa do executado no cumprimento de sentença.
- E)ação rescisória.
Errada. Ação rescisória desconstitui decisão transitada em julgado em hipóteses taxativas.
Gabarito: C
Embargos de terceiro são o instrumento de quem não é parte e sofre constrição, ou ameaça de constrição, sobre bem que possui ou sobre o qual tem direito incompatível com o ato judicial.