À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado
- A)por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Correta: corresponde aos legitimados legais.
- B)por qualquer das partes, por servidores do tribunal, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Incorreta: servidores do tribunal não estão no rol legal.
- C)por qualquer das partes e pelo juiz, apenas.
Incorreta: omite o Ministério Público.
- D)pelo Ministério Público, apenas.
Incorreta: o Ministério Público não é o único legitimado.
- E)por qualquer das partes, pelo presidente do tribunal, pelo Ministério Público, pelo ministro da Justiça ou pelo juiz.
Incorreta: inclui legitimados estranhos ao CPC, como ministro da Justiça.
Gabarito: A
O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. O Ministério Público também deve ser ouvido nos conflitos em que não for o suscitante.