Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança.
- C)Certo
Correto: qualquer titular pode impetrar o mandado de segurança.
- E)Errado
Incorreto: o item corresponde à lei.
Gabarito: C
Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas pode requerer mandado de segurança. A Lei 12.016/2009 admite essa legitimação individual em defesa do direito comum.