De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
- A)A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Correta: tutela de evidência dispensa perigo de dano.
- B)Para a concessão da tutela provisória, é suficiente a demonstração do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Incorreta: perigo de dano isolado não basta; é necessária probabilidade do direito na tutela de urgência.
- C)Não é possível conceder a tutela de urgência liminarmente ou após justificação prévia.
Incorreta: tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
- D)A tutela provisória fundamenta‑se, apenas, em urgência.
Incorreta: tutela provisória também pode se fundar em evidência.
- E)O indeferimento da tutela cautelar obsta que a parte formule o pedido principal.
Incorreta: indeferimento da cautelar não obsta o pedido principal.
Gabarito: A
A tutela de evidência pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela provisória pode se fundar em urgência ou evidência, e o indeferimento da cautelar não impede o pedido principal.