O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz deferir tutela de urgência desde que haja nos autos elementos que indiquem a probabilidade do direito pleiteado e o perigo de dano ou mesmo ao resultado útil do processo, sobre as medidas de contracautela, assinale a alternativa incorreta:
- A)A contracautela poderá ser por caução real ou fidejussória.
Correta: a caução pode ser real ou fidejussória.
- B)A contracautela será exigida para a concessão de tutela de urgência.
Correta em termos gerais de contracautela possível, embora dependa do caso concreto.
- C)A medida de contracautela é utilizada para ressarcir os danos que a outra parte possa vir sofrer.
Correta: a finalidade é ressarcir eventuais danos da parte contrária.
- D)A contracautela não será dispensada em caso de hipossuficiência econômica do demandante.
Incorreta: a caução pode ser dispensada diante de hipossuficiência econômica.
Gabarito: D
A caução de contracautela pode ser real ou fidejussória e serve para ressarcir danos que a outra parte possa sofrer com a tutela de urgência. O CPC permite dispensá-la se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.