Em ação de divórcio com discussão de guarda, alimentos e partilha de bens, a autora vem enfrentando dificuldades na citação do requerido. Já foram expedidos alguns ofícios de praxe para obtenção de endereços, porém ainda não esgotadas as tentativas de localização pessoal do réu. Diante da demora na localização do requerido, a autora narrou o desejo de conseguir o divórcio independentemente da citação deste. Assim, com o objetivo de dissolver o vínculo matrimonial, no curso da ação de divórcio, a Defensoria Pública poderá requerer
- A)a nomeação antecipada de curador especial ao réu.
Incorreta: curador especial pressupõe hipótese legal de citação ficta ou incapacidade, não mera demora nas buscas.
- B)a produção antecipada de provas.
Incorreta: produção antecipada de prova não dissolve o vínculo matrimonial.
- C)a concessão da tutela provisória de evidência.
Correta: a tutela de evidência é a via para decretar o divórcio desde logo.
- D)o julgamento antecipado da lide.
Incorreta: julgamento antecipado da lide antes da citação não é o caminho adequado.
- E)apenas a dispensa da realização da audiência de conciliação obrigatória.
Incorreta: dispensa de audiência não resolve o pedido de divórcio.
Gabarito: C
O divórcio é direito potestativo e pode ser concedido por tutela provisória de evidência quando a dissolução do vínculo independe de resistência útil do réu. As demais questões, como guarda, alimentos e partilha, prosseguem após a regular citação.