Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as seguintes afirmações: I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício e por provocação da parte interessada ou, quando atue no processo, do Ministério Público. II. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em qualquer fase do processo de conhecimento no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. III. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspende-se o processo, mesmo quando a desconsideração for requerida na petição inicial. IV. A decisão que indefere e aquela que defere a intervenção do amicus curiae é recorrível, segundo o Código de Processo Civil. V. O amicus curiae, possuindo a chamada representatividade adequada, pode intervir em qualquer tipo de processo, independentemente da relevância da matéria, do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia. Assinale a alternativa correta.
- A)Apenas I, II e IV estão corretas.
Errada: I e IV estão incorretas.
- B)Apenas IV está correta.
Errada: IV está incorreta.
- C)Apenas I e II estão corretas.
Errada: I está incorreta.
- D)Apenas III e IV estão corretas.
Errada: III e IV estão incorretas.
- E)Apenas II está correta.
Correta: apenas II está correta.
Gabarito: E
O incidente de desconsideração não é instaurado de ofício, cabe em várias fases processuais, e o amicus curiae exige relevância, especificidade ou repercussão social.