João Cláudio e Caio, estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ estavam em debate sobre o Código de Processo Civil. Caio dizia que o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. José Cláudio, por outro lado, dizia que o recorrente não pode desistir do recurso sem a anuência do recorrido. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
- A)João Cláudio está totalmente correto e Caio está parcialmente equivocado.
Errada, porque inverte a análise: quem está correto é Caio, não João Cláudio, e a parte final da frase também não se sustenta.
- B)Caio está totalmente correto e João Cláudio está totalmente equivocado.
Certa, pois o art. 998 do CPC autoriza o recorrente a desistir do recurso a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes.
- C)Ambos estão totalmente equivocados.
Errada, porque a desistência do recurso é expressamente admitida pelo CPC, então não é verdade que ambos estejam equivocados.
- D)João Cláudio está parcialmente correto e Caio está totalmente equivocado.
Errada, porque não há apenas correção parcial de João Cláudio: a regra legal confirma integralmente a afirmação de Caio.
- E)Caio está parcialmente correto e João Cláudio está totalmente equivocado.
Errada, porque Caio não está parcialmente correto, mas totalmente correto, já que a lei permite a desistência unilateral do recurso.
Gabarito: B
No Código de Processo Civil, a desistência do recurso é bem simples e direta: quem recorreu pode voltar atrás. O art. 998 do CPC diz que o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, sem precisar da anuência do recorrido nem dos litisconsortes. Em outras palavras, o recurso é uma iniciativa da parte, e ela também pode encerrar essa iniciativa quando quiser. A lógica é evitar que o processo fique preso por vontade de quem já não quer mais insistir na impugnação. Por isso, na situação narrada, Caio está certo e José Cláudio está errado, o que torna correta a alternativa B.