Segundo o Art. 473 do novo Código de Processo Civil, o laudo pericial deverá conter: I. exposição do objeto da perícia; II. análise técnica ou científica realizada por perito; III. indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito por especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV. resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. É correto o que se menciona em
- A)II, III e IV apenas.
Errada, porque os itens I e II também estão previstos expressamente no art. 473 do CPC.
- B)I, II e III apenas.
Errada, porque o item IV também integra o conteúdo obrigatório do laudo pericial.
- C)I, II e IV apenas.
Errada, porque o item III também é exigido pelo art. 473 do CPC.
- D)I, III e IV apenas.
Errada, porque o item II também faz parte do conteúdo legal do laudo pericial.
- E)I, II, III e IV.
Certa, pois todos os quatro itens correspondem aos requisitos do laudo pericial previstos no art. 473 do CPC.
Gabarito: E
O laudo pericial, no CPC, não é um texto livre e solto: ele precisa seguir uma estrutura mínima para que o juiz e as partes consigam entender o que foi examinado e por que o perito chegou àquela conclusão. O art. 473 do CPC/2015 é bem objetivo nisso. Segundo o dispositivo, o laudo deve conter: a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica feita pelo perito, a indicação do método utilizado com explicação e demonstração de que ele é aceito na área, e a resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados. É praticamente o roteiro de uma boa perícia: o que foi analisado, como foi analisado e qual foi o resultado. Por isso, a questão traz corretamente todos os quatro itens. O item IV também está certo porque o art. 473 exige resposta conclusiva a todos os quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e pelo Ministério Público, quando houver intervenção ministerial. Em resumo: a letra E é o gabarito porque reproduz o conteúdo completo do art. 473 do CPC. Em prova, quando o enunciado pedir os elementos do laudo pericial, pense nessa checklist legal: objeto, análise, método e respostas conclusivas.