No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor funcionário público, a alimentante pretende requerer O desconto em folha de pagamento da Importância da prestação alimentícia, bem como da dívida alimentar. De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido é viável,
- A)após o esgotamento de todos os demais meios executivos preferenciais.
Errada: não depende do esgotamento prévio de todos os meios executivos.
- B)podendo a soma dos alimentos vincendos e a parcela da dívida serem descontadas sem limite percentual dos ganhos líquidos do executado.
Errada: há limite percentual.
- C)contanto que a soma dos alimentos vincendos e a parcela da dívida não ultrapassem 40% dos ganhos líquidos do executado.
Errada: o limite legal é de 50%, não 40%.
- D)mas, somente em relação à prestação alimentícia, pois vigora a impenhorabilidade dos vencimentos quanto à dívida alimentar.
Errada: o desconto pode abranger parcela da dívida alimentar.
- E)contanto que a soma dos alimentos vincendos e a parcela da dívida não ultrapassem 50% dos ganhos líquidos do executado.
Correta: aplica o limite de 50% dos ganhos líquidos.
Gabarito: E
No cumprimento de alimentos, o desconto em folha pode alcançar prestações vincendas e parcela do débito, desde que a soma não ultrapasse 50% dos ganhos líquidos.