Tainá ajuizou ação em face de Simone e de Severina. Em contestação, Simone, assistida por advogado particular, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sustentando não possuir recursos para custear as despesas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento. Tainá, entretanto, entende que Simone possui recursos para arcar com os custos do processo. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- A)Tainá poderá impugnar a concessão do benefício da gratuidade em sede de réplica, de recurso de apelação ou contrarrazões a recurso interposto pelas rés.
Correta. A impugnação segue a oportunidade processual adequada prevista no CPC.
- B)A assistência por advogado particular impede a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual somente é admitida aos assistidos pela Defensoria Pública.
Incorreta. A atuação de advogado particular não impede a concessão de gratuidade.
- C)A gratuidade de justiça concedida abarca as taxas, custas judiciais e os honorários do perito, não englobando a diária paga em favor da testemunha arrolada pelo beneficiário.
Incorreta. A gratuidade abrange despesas processuais previstas em lei, inclusive indenização de testemunha quando cabível.
- D)A concessão da gratuidade de justiça em favor de Simone deverá ser estendida em favor de Severina, por ser litisconsorte passiva.
Incorreta. O benefício é pessoal e não se estende automaticamente a litisconsorte.
- E)As multas que forem aplicadas em desfavor de Simone terão sua exigibilidade suspensa, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Incorreta. A gratuidade não afasta a exigibilidade de multas processuais.
Gabarito: A
A gratuidade de justiça pode ser impugnada pela parte contrária na primeira oportunidade adequada: réplica, contrarrazões ou recurso, conforme o momento em que o pedido foi formulado ou deferido. Advogado particular não impede o benefício.