Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atende exclusivamente em seu consultório particular. Descontente com os serviços prestados pelo médico, o paciente ajuizou demanda cível em relação ao profissional. O magistrado, ao receber a contestação, determinou a inversão do ônus da prova. Sendo assim, é correto afirmar que:
- A)A decisão pode ser atacada por agravo de instrumento.
Correta. O CPC prevê agravo de instrumento contra decisão sobre redistribuição do ônus da prova.
- B)A decisão pode ser atacada por agravo interno.
Incorreta. Agravo interno é recurso contra decisão monocrática no tribunal.
- C)A decisão é equivocada, pois a natureza subjetiva da responsabilidade do médico afasta a possibilidade de inversão do ônus da prova.
Incorreta. A responsabilidade subjetiva do profissional liberal não afasta automaticamente a inversão.
- D)A decisão é equivocada, pois não está presente relação de consumo.
Incorreta. A prestação de serviço médico particular configura relação de consumo.
- E)A inversão do ônus da prova somente pode ser determinada na sentença.
Incorreta. A inversão deve ser decidida em momento que permita à parte se desincumbir do ônus.
Gabarito: A
A decisão que redistribui ou inverte o ônus da prova é recorrível por agravo de instrumento. A responsabilidade subjetiva do médico não impede, por si só, a inversão probatória em relação de consumo.