Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as provas apresentadas durante a instrução processual que versem concretamente sobre a legitimidade das partes e o interesse processual.
- C)Certo
Incorreto: a teoria da asserção não examina condições da ação pela prova da instrução.
- E)Errado
Correto: o item está errado.
Gabarito: E
Pela teoria da asserção, legitimidade e interesse processual são analisados conforme as afirmações feitas pelo autor na petição inicial, em abstrato. Não dependem da prova produzida na instrução sobre a efetiva existência do direito material.