No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe
- A)decretar todas as medidas executivas idôneas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive coercitivas, salvo se se tratar de ações relativas a prestações pecuniárias.
Incorreta: medidas executivas atípicas também podem alcançar prestações pecuniárias.
- B)determinar, ex officio e a qualquer tempo, o comparecimento das partes para inquiri-las sobre os fatos da causa, sob pena de confesso.
Incorreta: o comparecimento das partes para esclarecimentos não gera pena de confesso.
- C)alterar a ordem da produção dos meios de prova, determinando tal flexibilização conforme as necessidades do caso concreto.
Correta: o CPC autoriza flexibilizar a ordem probatória conforme o caso.
- D)determinar a dilação dos prazos processuais, ainda que já vencido o prazo regular.
Incorreta: a dilação de prazo deve ocorrer antes de vencido o prazo regular.
- E)promover a autocomposição, salvo se já tiver findado a instrução probatória, caso em que deverá julgar a lide.
Incorreta: a autocomposição deve ser estimulada a qualquer tempo, não apenas antes do fim da instrução.
Gabarito: C
Entre os poderes de direção do juiz está alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando o procedimento às necessidades do caso concreto para maior efetividade.