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Direito Processual Civil · SELECON · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes, quando violado o dever de imparcialidade. A suspeição do juiz:

Gabarito: C

A suspeição deve ser arguida tempestivamente pela parte, sob pena de preclusão. Embora o CPC preveja prazo próprio contado do conhecimento do fato para o juiz, a formulação da banca cobra a necessidade de suscitar o vício na primeira oportunidade útil de manifestação.

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