Veja as opções abaixo: I - Nos Embargos de Divergência poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária. II - É vedado opor embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada. III - A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça não interrompe o prazo para interposição de recurso extraordinário. IV - A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode verificar-se na aplicação do direito material ou do direito processual. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e IV, apenas.
Correta: I e IV estão corretas.
- B)II e IV, apenas.
Errada: II é falsa.
- C)II e III, apenas.
Errada: II e III são falsas.
- D)III e IV, apenas.
Errada: III é falsa.
- E)I, apenas.
Errada: IV também está correta.
Gabarito: A
Nos embargos de divergência, podem ser confrontadas teses de recursos e ações originárias, e a divergência pode envolver direito material ou processual. O acórdão da mesma turma pode servir em hipótese específica de alteração substancial da composição, e os embargos interrompem o prazo do extraordinário.