Questão comentada de Direito Processual Civil

Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se, ainda, que o procedimento comum é aplicado a todas as causas, salvo, quando a lei processual previr um rito próprio ou específico. A respeito do procedimento comum, considera-se que

• A)o juiz não poderá decidir parcialmente o mérito da demanda quando um ou mais dos pedidos se mostrarem incontroversos.

  Errada: o CPC admite julgamento parcial do mérito.

• B)a impugnação à contestação é uma atividade que faz parte da fase do saneamento processual.

  A impugnação à contestação é providência preliminar, não a afirmação mais adequada sobre saneamento.

• C)não compete ao juiz decidir sobre a distribuição do ônus da prova na fase de saneamento.

  Errada: no saneamento o juiz pode distribuir dinamicamente o ônus da prova, quando cabível.

• D)na fase de saneamento é vedado ao juiz delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.

  Errada: o saneamento inclui delimitação das questões de fato e de direito relevantes.

• E)o agravo de instrumento é o recurso cabível contra a decisão proferida pelo juiz que decide pela antecipação parcial do mérito.

  Correta: cabe agravo de instrumento contra decisão de julgamento parcial do mérito.