É correto afirmar sobre as provas no processo civil.
- A)Considera-se serviço público o depoimento da testemunha prestado em juízo.
Certa: o CPC trata o depoimento da testemunha prestado em juízo como serviço público.
- B)Cabe ao juízo intimar a testemunha arrolada pela parte do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intervenção do advogado no ato processual.
Errada: a intimação da testemunha não dispensa automaticamente a atuação da parte e do advogado, pois há regras processuais específicas para esse ato.
- C)A confissão poderá ser judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, faz prova contra o confitente e todos os litisconsortes, ativos ou passivos.
Errada: a confissão não faz prova contra todos os litisconsortes de forma irrestrita, pois seus efeitos são juridicamente limitados.
- D)O depoimento pessoal é prova exclusiva do juízo, sendo vedada à parte adversa requerer a sua produção.
Errada: o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte adversa, não sendo uma prova exclusiva do juízo.
- E)Embora inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho pericial.
Errada: o juiz pode reduzir a remuneração do perito quando a perícia for inconclusiva ou deficiente.
Gabarito: A
Na fase instrutória, o juiz busca formar sua convicção com as provas produzidas pelas partes e, quando necessário, com prova testemunhal, depoimento pessoal e perícia. No CPC, a prova testemunhal tem regras próprias: a testemunha presta compromisso e, quando comparece em juízo para depor, esse comparecimento é tratado como serviço público, com proteção legal ao cidadão que colabora com a Justiça. É exatamente essa a lógica da alternativa A, que reproduz a ideia do art. 462 do CPC: o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público. As outras alternativas misturam conceitos importantes. Nem sempre o advogado é dispensado da intimação da testemunha, porque o CPC exige, em regra, a intimação feita pela parte com atuação do advogado, salvo hipóteses legais específicas. Também é errado dizer que a confissão produz prova contra todos os litisconsortes, porque ela vincula quem confessou, respeitadas as situações de litisconsórcio e os limites legais. Além disso, o depoimento pessoal não é prova exclusiva do juízo: ele pode ser requerido pela parte adversa para obter confissão ficta ou esclarecer fatos. E, na perícia, o juiz pode sim reduzir a remuneração do perito se o laudo for inconclusivo ou deficiente, o que contraria a ideia de pagamento integral automático. Em resumo: a questão testa conhecimento literal de regra legal, daquelas que a banca adora colocar com palavras bonitas e pegadinha escondida.