Carlos Takaoka requer a expedição de carta precatória para citação de determinado réu, o que foi deferido. Na fase de cumprimento do ato, verifica-se que o réu mudou de Comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, a carta pode ser encaminhada a Juízo diverso do que dela consta, dado o seu caráter:
- A)flexível
Errada: o nome técnico cobrado pelo CPC não é flexível.
- B)modelo
Errada: modelo não descreve a circulação da carta.
- C)itinerante
Correta: a carta tem caráter itinerante.
- D)cooperativo
Errada: embora envolva cooperação, a característica específica é a itinerância.
- E)procrastinatório
Errada: a carta não tem caráter procrastinatório.
Gabarito: C
A carta precatória tem caráter itinerante: se o destinatário estiver em comarca diversa, pode ser encaminhada a outro juízo para cumprimento, evitando a repetição inútil do ato de cooperação judicial.