Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual civil. Ao apresentar contestação, o defensor público deve manifestar-se especificamente sobre todos os fatos alegados na petição inicial, sob pena de presunção de veracidade das alegações não impugnadas.
- C)Certo
Errado: há exceção legal para atuação da Defensoria Pública.
- E)Errado
Correta: não há presunção automática por ausência de impugnação específica pelo defensor.
Gabarito: E
O ônus da impugnação específica não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial, conforme ressalva do CPC.